A bulgarização das eleições congela a Democracia

A instabilidade política na Bulgária pode perturbar projetos e negociações com a União Europeia. Viva! Está com o Expresso da Manhã, eu sou o Paulo Aldeia. A Bulgária teve 13 eleições nos últimos dois anos e a cada eleição, como seria de esperar, há menos gente disponível para ir votar.

As primeiras eleições livres foram, há pouco mais de 30 anos, depois de 60 anos de ditadura, o dobro do tempo vivido em democracia. Como os partidos não se entendem, os governos sucedem-se com durações cada vez mais curtas e as eleições não têm servido para clarificar a situação política. Os partidos do governo ou da oposição, moderados ou radicais, não alteram significativamente a sua votação, conseguida num universo de eleitores cada vez mais reduzido.

A abstenção atingiu os 60,7%. Apenas um terço dos búlgaros foi às urnas porque se fartaram de tantas eleições e não acreditam que os políticos estejam capazes de cumprir o seu papel. No contexto em que está a política portuguesa, com uma dramatização à volta de um acordo para deabilizar um orçamento, tendo que uma negativa pode levar o país para eleições antecipadas, as terceiras, em dois anos, importa olhar para a Bulgária.

Foi isso que fez o David Diniz na newsletter Observatório da Minoria e é isso que vamos fazer agora em conversa com ele. O Expresso da Manhã tem o patrocínio do BPI, distinguido em 2024 pela revista Euromoney, em Portugal, com os prémios Melhor Banco, Melhor Banco para PME e Melhor Banco Digital. Estes prémios são da exclusiva responsabilidade da entidade que os atribuiu.

Banco BPI S.A. registrado junto do Banco de Portugal sob o número 10. Viva David Diniz. As decisões de quem tem a capacidade para formar maiorias no Parlamento e aprovar orçamentos de Estado parecem condicionadas pelas expectativas do que pode acontecer numas eleições antecipadas.

Na tua newsletter desta segunda-feira, Observatório da Minoria, vais buscar o exemplo da Bulgária para lembrar o que de certa maneira pode acontecer por cá. Do que falamos? Lendo um búlgaro, cientista político, bulgarian Ivan Krastev, que escreve no Financial Times, conseguimos perceber que, lá distante de nós, mas num país que tem algumas semelhanças com Portugal, o espectro partidário, se quiseres, no Parlamento partiu-se, tal como aqui, polarizou-se, há vários partidos representados, mas subitamente tornou-se impossível a um governo eleito conseguir manter esse governo de pé. E daí, nos últimos dois anos apenas, três eleições antecipadas aconteceram na Bulgária e nunca conseguiu a Bulgária formar um governo estável desde então.

Nós partimos de uma maioria absoluta, o governo de Costa caiu, Luís Montenegro ficou com um governo minoritário, mas curto, uma minoria curta, e agora vamos perceber até que ponto é que o sistema político e partidário português consegue desembolhar-se deste nó que resultou das últimas legislativas. Se acontecer como na Bulgária, o risco é que nas próximas eleições antecipadas nada se resolva, nas outras a seguir nada se resolva de novo, e o país fique pendurado naquilo que o Ivan Krastev chamou uma democracia congelada. Isso quer dizer que, havendo o risco de a oposição moderada não negociar com o governo, ser sucessivamente derrotada nas urnas de escreves, mas eu pergunto se isso não queria resolver este problema, não queria o outro, que é o de entregar a oposição aos radicais? Aquilo que vimos na Bulgária, e acreditando que o exemplo pode ser transposto para Portugal, o que aconteceu é que nunca das eleições antecipadas saiu sequer outro vencedor, ou seja, o centro-direita ganhou há dois anos, ganhou nas primeiras antecipadas, ganhou nas segundas antecipadas, e aliás, se quisermos recuar mais no tempo, nos últimos seis anos houve seis legislativas e sempre venceu o mesmo partido.

Isto quer-nos dizer, sobretudo, que o sistema político não desbloqueou, ou se quiseres visto ao contrário, os eleitorados mantiveram-se fiéis à sua primeira opção, acreditando uns que quem está no governo merecia ter tempo para governar, e os outros que quem está na oposição é que merecia esse lugar. Nunca desbloqueando, o risco é, lá está, de uma democracia que não progride, um governo que não tem como aplicar as suas medidas, um país que acaba por estagnar nesta indecisão. Se é possível que isto resulte na entrega a um dos extremos do governo, no meu lugar isso ainda não aconteceu, os especialistas, as agências de rating, as pessoas que estudam aquele sistema político temem que isso possa vir a suceder no futuro, e sobretudo por via de uma polarização social que aumenta, com protestos na rua, porque nada se resolve dos problemas do dia-a-dia dos cidadãos da Bulgaria.

Aquilo que cresce sempre e que bateu um recorde é a abstenção, não é? Daí que a democracia também fica congelada, porque há cada vez menos gente com vontade de exercer o direito de voto. E até ligado ao primeiro ponto do texto do Ivan Krastev do Financial Times, ele diz, olha para as taxas de participação que começaram lá no final do regime comunista perto dos 80%, como é tradição quando as democracias são recentes, mas que se quedam neste momento à volta dos 30%, 33%. É um retrato de uma população muito pouco carente no sistema partidário, nos políticos em particular, ou se quisesse, em último caso, nas próprias instituições da Bulgária, o que pode levar, alertam alguns especialistas que procurem ler nestes últimos dias, pode levar no limite a uma séria ameaça ao sistema parlamentar ou ao sistema liberal que ainda é o da Bulgária.

Nós por cá continuamos à espera de perceber se há ou não um acordo entre a oposição, o principal partido da oposição, PS, e o Governo da AD. A verdade é que entre as propostas que cada um apresentou, aquilo que nós vemos é que o que está a impedir este acordo é que o Governo quer, fala já de valores que servirão para os anos de 2026 e seguintes, e o PS responde pedindo compromissos de sinal contrário também para esse futuro. Esta pressa de querer garantir o que vai acontecer no resto da legislatura pode comprometer o que está aí ao virar da esquina, que é um acordo para este orçamento.

Bom, eu permaneço otimista, tendo em conta os passos que já foram dados nesta negociação. Acho que há uma saída razoavelmente simples, que é os dois partidos, ou se quiseres que o Governo e o PS entenderem, que só se vão debruçar sobre este orçamento. O PS aí já aceitou uma redução pontual do IRC de um ponto e isso para o Governo também era suficiente.

Isso dá uma plataforma de entendimento mínimo se os dois partidos estiverem firmemente comprometidos com uma negociação que vá a bom ponto. A questão, ou uma das dúvidas que ainda existe, é que há um terceiro partido que ainda pode desbloquear este orçamento, e esse partido evidentemente o chega. O que me leva de novo ao artigo do Ivan Krastev, se me permitires Paulo, que alerta para uma questão maior que sobrepassa deste difícil momento de ano já que vive a Bulgária.

Diz o Ivan Krastev que a Bulgária chegou a este ponto também porque o grande partido de centro-direita, atualmente no Governo, se recusou sempre a dialogar com os extremos, ou se quiseres com a direita radical. E nós conhecemos isto, é onde está o Luís Roldo Negro, é o que nós temos largamente discutido nos últimos anos, o do célebre cordão sanitário que impede, estrategicamente, o PSD de falar com o chega. O grande dilema que Krastev nos coloca é se este dilema moral, ou se quiseres este bloqueio de falar com os extremos, de negociar, de os integrar no Governo, não pode levar numa última instância a um ponto em que as democracias ficam mesmo bloqueadas, porque não há solução, as populações não mudam de sentido de voto, estão polarizadas, rígidas no seu sentido de voto, e então as democracias não fazem também o seu papel.

Normalizar os radicalismos pode ser melhor do que, pode ser um mal menor do que ter uma democracia congelada, uma ingovernabilidade num país? Eu acho que o Krastev não responde a isso propositadamente e eu vou-te responder que existe uma terceira hipótese, que é os partidos que têm responsabilidades e que estão ao centro de tentarem desbloquear, cada um procurando em sua vantagem, tentar desbloquear o sistema partidário tal como ele hoje está, ou seja, se PSD ou AD negociar um orçamento com o Partido Socialista, talvez tenha uma hipótese de evitar as duas hipóteses que nenhum dos dois quer, nem AD nem PS. A hipótese A é integrar o chega ou normalizar o chega dentro do sistema partidário, a hipótese B é levar a que a democracia portuguesa fique congelada. Talvez, não há certezas, mas talvez uma negociação de um orçamento cumpra tempo suficiente para que algures em favor não sabemos de quem, este bloqueio possa ser ultrapassado.

Deixa-me insistir para acabarmos a nossa conversa na pergunta que te fiz há pouco, se não está aí um risco também de deixando a oposição a um partido radical como o chega e que tenha um potencial de crescimento, de um dia estarmos a ver a disputa pela vitória ser entre um dos dois partidos, PS ou PSD, e o chega. A democracia é um sistema livre e as pessoas votam como querem. Lá está, Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos decidiram encetar um diálogo.

Pedro Nuno nem queria, mas ele foi atrás desse diálogo, talvez levando esta hipótese a bom porto, com o tempo, possamos perceber que não é preciso ceder a esse ponto e que no fim desta linha um dos dois partidos consegue formar um governo é-de-história. Finalmente, se não houver esse acordo, mas tudo aponta para que ele venha a existir, a ideia de eleições antecipadas é uma ideia firme? Já não vale a pena pensarmos que é possível um governo governar com dois décimos? Não é muito provável, mas não creio que impossível. O ponto em que estamos leva a lembrar que há várias opções em aberto até aí.

Pedro Nuno Santos já ofereceu um ratificativo, o chega já ofereceu um segundo orçamento e há até outras hipóteses, como o governo não levar a votos, como aconteceu na Madeira, o orçamento e pedir um adiamento para futuras negociações, ou para negociações suplementares. Como digo, a democracia está cheia de soluções, é preciso que as partes envolvidas tenham efetivamente vontade. Pode gerir-se um ministério ou um organismo público como se gere uma empresa? Não, de forma alguma, desde logo porque o modelo de liderança é diferente.

Quem o diz é Marta Neves, atual CEO da Valor Sul e convidada deste episódio do podcast O Céu é o Limite, que ao longo do seu caminho profissional foi chefe de gabinete do Ministro da Economia e Emprego no período da Troika. Na conversa com Kátia Mateus, Marta Neves lembra que muita gente lhe perguntava que era louca por ir para o governo trabalhar mais e ganhar menos. E como a carga fiscal é sempre um dos temas que mais suscita dúvidas na altura da apresentação do orçamento de Estado, surgir que ouça o novo episódio de Economia Dia-a-Dia, o outro podcast diário do Expresso, conduzido por Juliana Simões.

A sonoplastia deste episódio foi de Gustavo Carvalho. Tenham um bom dia, nós voltamos amanhã. Até lá.

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